Lei nº 924, de 04 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
924
Ano
2003
Data
04/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2003
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 905/2002 QUE QUANTIFICA A CONCESSÃO DE PLACAS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO DE PLACAS DE ALUGUEL, PLACA DE TAXI, VILAS E DISTRITOS, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS, VEREADOR JOSÉ DIVINO BERTOLDO DE OLIVEIRA
Observação
Projeto de autoria do vereador José Divino Bertoldo de Oliveira.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 905, de 19 de dezembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.446, de 02 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica