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Resolução nº 345, de 17 de dezembro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

345

2021

17 de Dezembro de 2021

Altera o art. 3º da Resolução nº 305 de 04 de maio de 2017, e aumenta o vencimento do cargo em Comissão de Secretário de PROCOM.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 382, de 09 de dezembro de 2025
Altera o(a)  Resolução nº 305, de 04 de maio de 2017
Vigência a partir de 9 de Dezembro de 2025.
Dada por Resolução nº 382, de 09 de dezembro de 2025
TMS TMI TVL TVT TVR
Altera o art. 3º da Resolução nº305 de 04 de maio de 2017, e aumenta o vencimento do cargo em Comissão de Secretário de PROCON.
      A Câmara Municipal de Buritis, Estado de Minas Gerais, por seus representantes decretou e eu, Presidente da Câmara, Promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
          Art. 1º. 
          Fica alterado o vencimento do cargo em comissão de Secretário do PROCON, previsto no art.3° da Resolução nº305 de 04 maio de 2017, para o valor de R$ 1.631,00(hum mil seiscentos trinta e um reais).
              Art. 2º. 
              As despesas decorrentes da presente Resolução, correrão à conta de dotações próprias do orçamento do Poder Legislativo Municipal.
                  Art. 3º. 
                  Esta Resolução entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2022.

                       

                      Câmara Municipal de Buritis-MG, 17 de dezembro de 2021.

                       

                       

                      Flávio Baltazar Galvão
                      Presidente da Câmara Municipal de Buritis

                       

                      Ozanan José Joaquim
                      Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Buritis

                       

                           

                          "Este texto não substitui o texto original"