Lei Complementar nº 188, de 15 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
188
Ano
2025
Data
15/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, altera a Lei Complementar nº 051/2008, Lei Complementar nº 094/2013, Lei nº 1.225/2011, Lei nº 1.186/2010, e dá outras providências.
Indexação
Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, altera a Lei Complementar nº 051/2008, Lei Complementar nº 094/2013, Lei nº 1.225/2011, Lei nº 1.186/2010, e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Rufino Clóvis Folador.
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica