Lei Complementar nº 91, de 06 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
91
Ano
2013
Data
06/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA VALOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, COORDENADOR DE MATADOURO, ABATEDOURO, PREGOEIRO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
Observação
Ver também a Lei Complementar 92/2013.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007
Altera o(a)
Lei Complementar nº 45, de 14 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica