Lei Complementar nº 11, de 15 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
11
Ano
2005
Data
15/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/12/2005
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, CRIA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 04, SERVENTE ESCOLAR, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, VENCIMENTO MENSAL, CARGA HORÁRIA, INFORMÁTICA, ATRIBUIÇÕES, CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE BIBLIOTECA, LIVROS E DOCUMENTOS.
Observação
Revogada pela LC 021/2005, de 30/12/2005.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 02 de dezembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 21, de 30 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica