SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993

Vigência a partir de 18 de Novembro de 1993.
Dada por Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993

TMS TMI TVL TVT TVR

Dispõe sobre a criação de Escola Rural e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Buritis, decreta e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica autorizado o poder executivo a criação da Escola Rural abaixo na fazenda Inça, Região do Pasmado;

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Parágrafo único - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

Art. 2º.

A Escola em tela receberá o nome: ESCOLA SINGULAR MENINO JESUS DA PRAGA, e deverá ser determinado pelo Executivo as suas localizações observando as vantagens exclusivas da população estudantil da região;

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Parágrafo único - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

Art. 3º.

Revogadas as disposições em contrário, entrará em vigor a presente Lei, na data de sua publicação.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Parágrafo único - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

Prefeitura Municipal de Buritis, 31 de março de 1973.

ADAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO PEDRO ANDRE SILVA

SECRETÁRIO

(Revogado)

Revogado pelo Parágrafo único - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

"Este texto não substitui o texto original"

Lei nº 10, de 31 de março de 1973