Lei Complementar nº 44, de 28 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
44
Ano
2008
Data
28/05/2008
Esfera Federação
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/01/2010
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE COORDENADOR DE ESCOLAS, PLANO GERAL, CARGOS COMISSIONADOS.
Observação
ALTEROU a Lei Complementar 21/2008. REVOGADA pela LC 063/2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica