Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estende a gratificação de incentivo Rural aos ocupantes do cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga o art. 7º da Lei Complementar nº 80 de 31.12.2010 que extingue e cria cargo em comissão, altera vencimentos de cargos em comissão, altera atribuições de cargo comissionado constante dos anexos VI e VIII da Lei Complementar nº 038/2007 cria cargo em comissão e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Adéqua os vencimentos, aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que menciona, altera a redação do artigo 63 da Lei Complementar 003/2002, que dispõe sobre nova redação aos: art. 63 caput; art. 83, caput; alínea b do inciso VI do art. 91; redação do art. 219 e renumeração de dispositivos, da Lei Complementar 002/2002, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/12/2023 - |
Aprovado Votado em destaques por dispositivos, sendo todos aprovados. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Buritis e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa denominado "Bom de Bola" no âmbito do Município de Buritis-MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Esportivo Auxílio Monitor, no âmbito do Município de Buritis-MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
7 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Galvão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer as informações que menciona da Secretaria Municipal de Agricultura. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Flávio Galvão. - Requerimento nº 21 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
8 |
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, e Secretaria de Esportes providenciar a instalação de academia ao ar livre com barra fixa, no final da pista de caminhada(ciclovia) na entrada da cidade. - Indicação nº 54 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/10/2023 - |
Aprovado Aprovada em única votação. |