Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produção e Comercialização de Produtos Agriculas da Agricultura Familiar Mãe das Conquistas-AMAE. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Waninha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a Associação Famílias do Bairro Veredas-AFBV. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria logradouro público que menciona, localizado no bairro Taboquinha e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste ao Piso do Magistério Municipal e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/03/2024 - Aprovado em segunda votação
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em primeira votação, por 08 votos favoráveis e nenhum voto contrário. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste ao Piso do Magistério Municipal e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação, por 08 votos favoráveis e nenhum voto contrário. |
| 19 |
Requer ás inforções que menciona acerca do atendimento especializado dos alunos com transtorno de espectro autista que estão matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. - Requerimento nº 1 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
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| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
Aprovado Aprovado em única votação, por 08 votos favoráveis e 00 voto contrário. |