1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produção e Comercialização de Produtos Agriculas da Agricultura Familiar Mãe das Conquistas-AMAE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Waninha
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Reconhece de utilidade pública a Associação Famílias do Bairro Veredas-AFBV.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Cria logradouro público que menciona, localizado no bairro Taboquinha e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Concede reajuste ao Piso do Magistério Municipal e da outras providências.
Obs.: Aprovado em segunda votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação, por 08 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Concede reajuste ao Piso do Magistério Municipal e da outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação, por 08 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
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19 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Waninha
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Requer ás inforções que menciona acerca do atendimento especializado dos alunos com transtorno de espectro autista que estão matriculados nas escolas da rede municipal de ensino.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação, por 08 votos favoráveis e 00 voto contrário.
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