Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Adequa os vencimentos do cargo de Contador I e Contador II e dá outras providênicas. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/06/2024 - |
Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis e nenhum contrário. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao arçamento vigente. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/06/2024 - |
Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis e nenhum contrário. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal-SIM/POV e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de Origem Vegetal e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Keny Soares Rodrigues. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/06/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica a sexta alteração e a consolidação de Contrato do COMVALES e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/06/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o § 3º no Artigo 14 da Lei nº 1481 de 17 de dezembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Municipio de Buritis-MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/06/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Equacionamento do déficit Atuarial do Instituto de Previdência do Município de Buritis, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/06/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação |
7 |
Sugere ao Executivo Municipal que inclua professores de educação infantil como profissionais do magistério, notadamente, com equivalência as atribuições e nível salarial do professor PI. - Indicação nº 15 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/06/2024 - |
Aprovado Aprovada em única votação por 08 votos favoráveis e nnhum contrário. |
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8 |
Sugere ao Executivo a implantação do "Programa Desjejum" (café da manhã) nas escolas municipais da zona rural, com extensão para as escolas da zona urbana. - Indicação nº 16 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/06/2024 - |
Aprovado Aprovada em única votação por 08 votos favoráveis e nenhum contrário. |
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9 |
Sugere ao Governo Municipal que disponibilize sinal de rede wi-fi nas Praças Públicas do município. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Albertino Barbosa da Silva - Professor Branquinho. - Indicação nº 17 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/06/2024 - |
Aprovado Aprovada em única votação por 08 votos favoráveis e nenhum contrário. |
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10 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Adequa os vencimentos do cargo de Contador I e Contador II e dá outras providênicas. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/06/2024 - Houve quebra de interstício.
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Aprovado Aprovado em segunda votação por 08 votos favoráveis e 00 voto contrário. |