Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 20:00
Encerramento: 24/06/2024 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Branquinho / PL
Faguinho da Padaria / PTB
Flávio Galvão / PDT
Geldo da Mariquita / PRB
Nilvia Prisco / SOLIDARIEDADE
Ozanan / PDT
Professora Sibele Freitas / SOLIDARIEDADE
Waninha / PRB
Wendel Durães / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Adequa os vencimentos do cargo de Contador I e Contador II e dá outras providênicas.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 08 votos favoráveis e nenhum contrário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao arçamento vigente.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 08 votos favoráveis e nenhum contrário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal-SIM/POV e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de Origem Vegetal e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Keny Soares Rodrigues.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Ratifica a sexta alteração e a consolidação de Contrato do COMVALES e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Inclui o § 3º no Artigo 14 da Lei nº 1481 de 17 de dezembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Municipio de Buritis-MG e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Equacionamento do déficit Atuarial do Instituto de Previdência do Município de Buritis, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação
7 - Indicação nº 15 de 2024
Autores:
Sugere ao Executivo Municipal que inclua professores de educação infantil como profissionais do magistério, notadamente, com equivalência as atribuições e nível salarial do professor PI.
Aprovado

Obs.: Aprovada em única votação por 08 votos favoráveis e nnhum contrário.
8 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Branquinho
Sugere ao Executivo a implantação do "Programa Desjejum" (café da manhã) nas escolas municipais da zona rural, com extensão para as escolas da zona urbana.
Aprovado

Obs.: Aprovada em única votação por 08 votos favoráveis e nenhum contrário.
9 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Branquinho
Sugere ao Governo Municipal que disponibilize sinal de rede wi-fi nas Praças Públicas do município. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Albertino Barbosa da Silva - Professor Branquinho.
Aprovado

Obs.: Aprovada em única votação por 08 votos favoráveis e nenhum contrário.
10 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Adequa os vencimentos do cargo de Contador I e Contador II e dá outras providênicas.


Obs.: Houve quebra de interstício.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação por 08 votos favoráveis e 00 voto contrário.