1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Adequa os vencimentos do cargo de Contador I e Contador II e dá outras providênicas.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 08 votos favoráveis e nenhum contrário.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao arçamento vigente.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 08 votos favoráveis e nenhum contrário.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal-SIM/POV e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de Origem Vegetal e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Keny Soares Rodrigues.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Ratifica a sexta alteração e a consolidação de Contrato do COMVALES e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Inclui o § 3º no Artigo 14 da Lei nº 1481 de 17 de dezembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Municipio de Buritis-MG e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Dispõe sobre o Equacionamento do déficit Atuarial do Instituto de Previdência do Município de Buritis, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação
|
7 - Indicação nº 15 de 2024
Autores:
|
Sugere ao Executivo Municipal que inclua professores de educação infantil como profissionais do magistério, notadamente, com equivalência as atribuições e nível salarial do professor PI.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em única votação por 08 votos favoráveis e nnhum contrário.
|
8 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Branquinho
|
Sugere ao Executivo a implantação do "Programa Desjejum" (café da manhã) nas escolas municipais da zona rural, com extensão para as escolas da zona urbana.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em única votação por 08 votos favoráveis e nenhum contrário.
|
9 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Branquinho
|
Sugere ao Governo Municipal que disponibilize sinal de rede wi-fi nas Praças Públicas do município. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Albertino Barbosa da Silva - Professor Branquinho.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em única votação por 08 votos favoráveis e nenhum contrário.
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Adequa os vencimentos do cargo de Contador I e Contador II e dá outras providênicas.
Obs.: Houve quebra de interstício.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação por 08 votos favoráveis e 00 voto contrário.
|