Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Nilvia Prisco, Professora Sibele Freitas, Wendel Durães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta alínea ao § 1º do art. 10 e revoga alínea do § 2º do art. 10, ambos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |