1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Autores: Nilvia Prisco, Professora Sibele Freitas, Wendel Durães
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Acrescenta alínea ao § 1º do art. 10 e revoga alínea do § 2º do art. 10, ambos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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