Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Alencar Apolinário
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 22/09/2025 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Alencar Apolinário, Waninha
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a comemoração da Semana Farropilha. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 22/09/2025 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Indica ao Senhor Prefeito que seja constituída comissão interna com a finalidade de promover a atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (LC n.º 02/2002); bem como a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério (LC n.º 63/2009), assegurando maior valorização dos servidores públicos, em especial dos profissionais da educação. - Indicação nº 70 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/09/2025 - |
Aprovado |