| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Albertino Barbosa da Silva (Branquinho) - Geldo da Mariquita - Professor Alencar Apolinário - (Danilão da Funerária)
Turno:
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INSTITUI VERBA IDENIZATÓRIA QUE MENCINA, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BURITIS-MG.
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Proposição aprovada em 1º turno |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Turno: Final
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INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, NA FORMA DE APORTES MENSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada em 1º turno |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Turno:
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada em 1º turno |
