SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 187, de 03 de novembro de 1978

Vigência a partir de 3 de Novembro de 1978.
Dada por Lei nº 187, de 03 de novembro de 1978

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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS.

- Referência Simples
- •
- 14 Nov 2025
Citado em:
Caput do Art. 2º. - Lei nº 218, de 20 de setembro de 1979 - Citada.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 114. - Lei nº 187, de 03 de novembro de 1978.

A Câmara Municipal de Buritis aprova e eu sanciono a seguinte Lei.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 114. - Lei nº 187, de 03 de novembro de 1978.

PARTE GERAL

(Revogado)

Revogado pelo Art. 114. - Lei nº 187, de 03 de novembro de 1978.

TÍTULO I

Dos Tributos em Geral

TÍTULO I

(Revogado)

Revogado pelo Art. 114. - Lei nº 187, de 03 de novembro de 1978.

TÍTULO II

Dos Impostos

TÍTULO II

(Revogado)

Revogado pelo Art. 114. - Lei nº 187, de 03 de novembro de 1978.

TÍTULO III

Das taxas

TÍTULO III

(Revogado)

Revogado pelo Art. 114. - Lei nº 187, de 03 de novembro de 1978.

TÍTULO IV

Da Contribuição de Melhoria

TÍTULO IV

(Revogado)

Revogado pelo Art. 114. - Lei nº 187, de 03 de novembro de 1978.

TÍTULO V

Da Legislação Tributária

TÍTULO V

(Revogado)

Revogado pelo Art. 114. - Lei nº 187, de 03 de novembro de 1978.

TÍTULO VI

Disposições finais

TÍTULO VI

(Revogado)

Revogado pelo Art. 114. - Lei nº 187, de 03 de novembro de 1978.

Art. 193.

Este Código entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995.

Art. 193.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 114. - Lei nº 187, de 03 de novembro de 1978.

OBS: Lançado apenas extrato neste livro, tendo em vista o arquivo de um volume impresso do Código na Câmara e na Prefeitura.

Compõe o presente Código de mais de 10 anexos, com itens específicos, e valor de alíquotas de cobrança do imposto/ou taxas.

01/11/74

ADAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO PEDRO ANDRÉ SILVA

SECRETÁRIO

(Revogado)

Revogado pelo Art. 114. - Lei nº 187, de 03 de novembro de 1978.

"Este texto não substitui o texto original"

Lei nº 58, de 01 de novembro de 1974