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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 157, de 05 de maio de 1978

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

157

1978

5 de Maio de 1978

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOMES PARA VIAS URBANAS E SUBURBANAS DA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 544, de 13 de março de 1991
Vigência a partir de 13 de Março de 1991.
Dada por Lei nº 544, de 13 de março de 1991
TMS TMI TVL TVT TVR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOMES PARA VIAS URBANAS E SUBURBANAS DA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    A Câmara Municipal de buritis, por seus representantes decreta e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
      Art. 1º. 
      Fica aprovado os nomes constantes nesta Lei, para denominação das ruas e avenidas da Vila São Pedro neste Município, em substituição aos anteriormente aprovados, e constantes no Projeto Técnico em ordem numérica.
        Art. 2º. 
        Para fazer face as despesas de legislação e modificação do registro do loteamento, fica autorizado ao executivo Municipal a dispender de recursos da Municipalidade, no orçamento vigente, observando a Lei Federal 4.320/64.
          Art. 3º. 
          Ficam assim denominadas as ruas e Avenidas da Vila São Pedro:

            Rua 1 .............................. Av. Machado de Assis.

              Rua 2 .............................. Av. Olavo Bilac.

                Rua 3 .............................. Av. Casimiro de Abreu.

                  Rua 4 .............................. Av. Afonso Arinos

                    Rua 5 e sequência da Rua 12 ....... Av. Guimarães Rosa.

                      Rua 6 .............................. Av. Princesa Isabel.

                        Rua 6 .............................. Av. Felix Carneiro de Souza.

                        Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 544, de 13 de março de 1991.

                          Rua 7 .............................. Rua José de Alencar.

                            Rua 8 .............................. Rua Padre Anchieta.

                              Rua 9 .............................. Rua Osvaldo Cruz.

                                Rua 10 ............................. Rua Monteiro Lobato.

                                  Rua 11 ............................. Rua dos Imigrantes.

                                    Rua 12 e sequência da Rua 1 ....... Rua Carlos Drumond de Andrade.

                                      Rua 13 ............................. Rua Raquel de Quiroz.

                                        Rua 14 ............................. Rua Castro Alves.

                                          Rua 15 ............................. Rua Cecília Meireles.

                                            Trecho da Rodovia Buritis/Formoso ......... Via Cristovão Colombo.

                                              Art. 4º. 
                                              Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente lei em vigor na data de sua publicação.

                                                 

                                                Buritis 05 de maio de 1.978.

                                                 

                                                Elizeu Nadir José Lopes

                                                Prefeito

                                                 

                                                Antônio Pedro André Silva

                                                Secretário

                                                   

                                                  "Este texto não substitui o texto original"