Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revisa os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador de PROCON, na forma do inciso "X" do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário de PROCON, nos termos da Medida Provisória nº 1021, de 30 de dezembro de 2020.
Indexação
Revisa os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador de PROCON, na forma do inciso "X" do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário de PROCON, nos termos da Medida Provisória nº 1021, de 30 de dezembro de
Matéria Legislativa de iniciativa e autoria da Mesa Diretora composta pelos vereadores: Flávio Baltazar Galvão Fagner dos Reis Mendes Pereira (Faguim da Padaria) Ozanan José Joaquim e Wânia Wania Araújo de Sousa Lemos.
Matéria Legislativa de iniciativa e autoria da Mesa Diretora composta pelos vereadores: Flávio Baltazar Galvão Fagner dos Reis Mendes Pereira (Faguim da Padaria) Ozanan José Joaquim e Wânia Wania Araújo de Sousa Lemos.
Observação
Norma Jurídica Relacionada