Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisa os vencimentos dos cargos de provimento em comissão constantes da Lei Complementar nº 92 de 10.12.2013 e alterações posteriores, nos termos do inciso "X" do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece critérios de recolhimento de Tributos em atraso e dá outras providências, - - Primeira discussão e votação
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisa os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador de PROCON, na forma do inciso "X" do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário de PROCON, nos termos da Medida Provisória nº 1021, de 30 de dezembro de 2020. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado |
| 5 |
Sugere ao Governo Municipal a construção de uma Capela de Velório Municipal. - - Única discussão e votação
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Aprovado |
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| 6 |
Sugere ao Governo Municipal a conceder apoio financeiro para a reforma da sede da Polícia Militar do Município de Buritis-MG. - - Única discussão e votação
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Aprovado |