Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022

Cria cargos, altera o número de vagas de cargos de provimento em comissão, altera os anexos constantes da Lei Complementar nº 92, 10.12.2013 que dispõe sobre os cargos de provimento em Comissão, as funções de confiança, define atribuições, cria gratificação especial, altera o número e vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos da Lei Complementar nº 38, de 28.08.2007, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modificações posteriores e a Lei Complementar nº 63, de 30.12.2009, que dispões sobre o Novo Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e legislação posterior e dá outras providências.

Cria cargos, altera o número de vagas de cargos de provimento em comissão, altera os anexos constantes da Lei Complementar nº 92, 10.12.2013 que dispõe sobre os cargos de provimento em Comissão, as funções de confiança, define atribuições, cria gratificação especial, altera o número e vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos da Lei Complementar nº 38, de 28.08.2007, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modificações posteriores e a Lei Complementar nº 63, de 30.12.2009, que dispões sobre o Novo Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e legislação posterior e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Keny Soares Rodrigues.