Lei Complementar nº 152, de 24 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
152
Ano
2022
Data
24/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Altera vencimentos, cria cargos de provimento em comissão, constantes da LC nº 92/2013, cria cargos de provimento efetivo, altera número de vagas e altera vencimentos de cargos de provimento efetivo constantes da LC nº 38/2007 e cria cargos e altera número de vagas cargos de provimento efetivo constantes da LC nº 63/2009 e dá outras providências.
Indexação
Altera vencimentos, cria cargos de provimento em comissão, constantes da LC nº 92/2013, cria cargos de provimento efetivo, altera número de vagas e altera vencimentos de cargos de provimento efetivo constantes da LC nº 38/2007 e cria cargos e altera número de vagas cargos de provimento efetivo constantes da LC nº 63/2009 e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa do executivo municipal, prefeito Dr Keny Soares Rodrigues.
Observação
Assuntos
- Educação
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 154, de 01 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 156, de 15 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 165, de 01 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica