Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer as informações que menciona.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Waninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer as informações que menciona.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Faguinho da Padaria
Geldo da Mariquita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer as informações que menciona.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Faguinho da Padaria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 099, de 07 de março de 2014..
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Flávio Galvão
Geldo da Mariquita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer as informações que menciona.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Waninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a concessão ou indeferimento, da Progressão na carreira dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal referentes a direitos adquiridos a partir da vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Faguinho da Padaria
Geldo da Mariquita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Sr. Antonino Rodrigues de Souza Junior, Secretário Municipal de Administração e Planejamento para comparecimento na sala de comissões da Câmara Municipal de Buritis/MG, nos termos do Regimento Interno.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Geldo da Mariquita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma de convite, o comparecimento da Secretária Municipal de saúde na tribuna da Câmara Municipal de Buritis para tratar de assuntos relacionados ao enfrentamento do Covid-19 no nosso município.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Flávio Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer as informações sobre o cumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo município de Buritis, nos termos que menciona.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Faguinho da Padaria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações que menciona, relacionadas a política de saneamento básico no município de Buritis?MG.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Geldo da Mariquita
Waninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações que menciona, relacionadas à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela copasa no município de Buritis/MG.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Geldo da Mariquita
Waninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer as informações acerca da aplicação dos recursos transferidos à conta do FUNDEB, nos períodos em que menciona dos exercícios 2020 e 2021.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Waninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer as informações que menciona da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Waninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer as informações que menciona da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Faguinho da Padaria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópia dos procedimentos licitatórios que menciona.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Waninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópia da Tomada de Preços nº 20/2020, deflagrado para contratação de empresa para execução da obra do Portal de entrada da Cidade, com os documentos e informações que menciona.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Waninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópia da Tomada de Preços nº 25/2020, deflagrado para contratação de Contratar Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Pavimentação em Concreto Usinado da Pista de Caminhada, Localizado as Margens da Avenida Pedro Valadares Versiane, com os documentos e informações que menciona.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Geldo da Mariquita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VETO 1/2021 - Veto
Ementa: Veto total à Proposição de Lei nº 13/2021 ref. ao PL 14-2021.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VETO 2/2021 - Veto
Ementa: Veto total ao texto da Proposição de Lei nº 13/2021, de iniciativa e autoria do Legislativo Municipal.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PELO 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o art. 127-A na Lei Orgânica do Município de Buritis, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo (LOA).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Branquinho
Faguinho da Padaria
Flávio Galvão
Geldo da Mariquita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELO 2/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta alínea ao § 1º do art. 10 e revoga alínea do § 2º do art. 10, ambos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Nilvia Prisco
Professora Sibele Freitas
Wendel Durães
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELO 3/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera e inclui dispositivos no art. 111 da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Faguinho da Padaria
Flávio Galvão
Geldo da Mariquita
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|