Lei Complementar nº 118, de 21 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
118
Ano
2016
Data
21/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
21/12/2016
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROFESSOR, INSTRUTOR, CARGA HORÁRIA, HORAS SEMANAIS, JORNADA, INFANTIL, EDUCAÇÃO, REMANEJADO, LOTAÇÃO, ALTERA PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO.
Observação
Altera Plano de Carreira da Educação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica