Lei nº 934, de 30 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
934
Ano
2004
Data
30/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2004
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CONSELHO DA ZONA RURAL DE BURITIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 717, de 24 de abril de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 860, de 10 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica