Resolução nº 306, de 23 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
306
Ano
2017
Data
23/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera o art. 36, da Resolução nº 208, de 19 de janeiro de 2010.
Indexação
Altera o art. 36, da Resolução nº 208, de 19 de janeiro de 2010.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 208, de 19 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica