Lei Complementar nº 140, de 27 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
140
Ano
2020
Data
27/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera a redação d § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 136 de 30 de abril de 2020, que autoriza o pagamento proporcional aos profissionais do magistério contratados temporariamente e Cria a Bolsa auxílio para trabalhadores contratados temporariamente pela Secretaria Municipal de educação e dá outras providências.
Indexação
Altera a redação d § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 136 de 30 de abril de 2020, que autoriza o pagamento proporcional aos profissionais do magistério contratados temporariamente e Cria a Bolsa auxílio para trabalhadores contratados temporariamente pela Secretaria Municipal de educação e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 136, de 30 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica