Lei Complementar nº 97, de 16 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
97
Ano
2014
Data
16/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REAJUSTE GERAL, REVISÃO GERAL PARA OS SERVIDORES, RECOMPOSIÇÃO SALARIAL,ALTERA PLANO DE CARREIRA GERAL E DA EDUCAÇÃO.
Observação
Os efeitos desta lei foram retroagidos a 01/01/2014. Altera as Leis Complementares: 38/2007 - 63/2009 - 92/2013.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007
Anexos Norma Jurídica