Lei nº 884, de 10 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
884
Ano
2002
Data
10/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2002
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
15/06/2016
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 556/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 556/97, ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO RODRIGUES DE FARIAS.
Observação
Projeto de autoria do vereador Mário Rodrigues de Farias.
REVOGADA pela Lei 1.347/2016.
REVOGADA pela Lei 1.347/2016.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 556, de 11 de novembro de 1991
Altera o(a)
Lei nº 745, de 11 de novembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.347, de 15 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica