Lei nº 745, de 11 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
745
Ano
1997
Data
11/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/1997
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A TEXTOS DA LEI Nº 556/91.
Indexação
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A TEXTOS DA LEI Nº 556/91. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 556, de 11 de novembro de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 628, de 30 de novembro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 695, de 08 de outubro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 884, de 10 de julho de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.183, de 14 de abril de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.347, de 15 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica