Lei Complementar nº 71, de 10 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
71
Ano
2010
Data
10/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR 063 DE 30.12.2009, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS – PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA LEI 063 PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, INCENTIVO A DOCÊNCIA, ADICIONAL DE TRABALHO NA ZONA RURAL.
Observação
Ver também a Lei Complementar 076/2010;
Esta Lei altera o Plano de Carreira da Educação – LC 063/2009.
Esta Lei altera o Plano de Carreira da Educação – LC 063/2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 76, de 15 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica