SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993

Vigência a partir de 18 de Novembro de 1993.
Dada por Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993

TMS TMI TVL TVT TVR

Dispõe sobre a criação de Escola Rural e dá outras providências.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

A Câmara Municipal de Buritis, decreta e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

Art. 1º.

Fica autorizado o poder Executivo a criação da Escola Rural abaixo na fazenda São Domingos.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

Art. 2º.

A Escola em referência receberá o nome: ESCOLA SINGULAR PEDRO ALVARES CABRAL. Fica o poder Executivo com o direito de fazer a localização da Escola onde favoreça a população estudantil.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

Art. 3º.

Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente Lei, na data de sua publicação.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

Câmara Municipal de Buritis, 31 de março de 1973.

Obs. Projeto apresentado a Câmara pelo Vereador Olegário Batista da Silva.

ADAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO PEDRO ANDRE SILVA

SECRETÁRIO

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

"Este texto não substitui o texto original"

Lei nº 13, de 31 de março de 1973