Lei nº 1.090, de 20 de outubro de 2007
Dada por Lei nº 1.090, de 20 de outubro de 2007
SUBVENÇÕES:
Abrigo João da Silva Santarém Associação do Grupo da 3ª idade Alegria de Viver Pastoral da Criança de Buritis Associação dos moradores da comunidade do Divino Espírito Santo Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila São Vicente Conselho Comunitário do Distrito Serra Bonita Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila Palmeira Conselho de Desenvolvimento Comunitário Vila Serrana Conselho de Desenvolvimento Comunitário Vila Cordeiro Conselho Comunitário do Pernambuco Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila Maravilha Conselho Desenvolvimento Vila Taquaril Associação dos Feirantes APAE Associação de Artesões, Artistas Plásticos e Prod. Caseiros de Buritis União dos Estudantes de Buritis Associação dos Deficientes Físicos TOTAL DAS SUBVENÇÕES | R$ 12.000,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 24.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 600,00 R$ 83.000,00 |
CONTRIBUIÇÕES:
AMAB / Amnor ADISBUR Apoio às operações da Polícia Civil Apoio às operações da Polícia Militar Ostensiva Apoio às operações da Polícia Militar Florestal Apoio à central de Associações de Peq. Prod. De Buritis Apoio ao Buritis Esporte Clube Apoio ao Bandeirantes Esporte Clube Apoio para Festa Tradicional Gaúcha Manutenção do Consórcio de Segurança Alimentar - CONSAD APAE EMATER Conselho de Desenv. do Distrito São Pedro de Passa Três Conselho Comunitário d e Serra Bonita Sindicato Rural de Buritis Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buritis Total das Contribuições | R$ 47.000,00 R$ 12.000,00 R$ 15.000,00 R$ 30.000,00 R$ 10.000,00 R$ 12.000,00 R$ 14.500,00 R$ 14.500,00 R$ 3.000,00 R$ 1.000,00 R$ 24.000,00 R$ 40.000,00 R$ 14.500,00 R$ 14.500,00 R$ 1.000,00 R$ 8.400,00 R$ 261.400,00 |
Os pagamentos de que trata o artigo anterior desta Lei, somente serão autorizados pele Executivo Municipal, mediante apresentação de prova de regularidade da personalidade jurídica da Entidade ou Instituição beneficiada por esta Lei, nos termos do art. 16 da Lei nº 4.320/64.
Para recebimento da subvenção, ou contribuição de que trata o artigo anterior, fica entidade ou instituição beneficiada obrigada a apresentação de balancetes do exercício anterior comprovando a aplicação da subvenção ou contribuição recebida e comprovação de receita própria no percentual de 10% (dez por cento) do valor do repasse da subvenção ou contribuição.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 01 de janeiro de 2008.
"Este texto não substitui o texto original"