Lei nº 261, de 19 de agosto de 1981
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 618, de 29 de junho de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 694, de 02 de julho de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.049, de 08 de outubro de 2006
Vigência entre 18 de Novembro de 1993 e 7 de Outubro de 2006.
Dada por Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993
Dada por Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993
"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais e dá outras providências".
Alteração feita pelo Art. 2º. - Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993.
Art. 1º.
Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal de Buritis, a criar as ESCOLAS RURAIS abaixo relacionadas, nos locais indicados nesta Lei, bem como autorizado a reconhecer todos os atos escolares das devidas escolas, desde o início de funcionamento mencionado neste artigo, que estas funcionaram sem a devida criação por lei própria.
Art. 1º.
Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal de Buritis a criar as Escolas Municipais abaixo relacionadas, nos locais indicados nesta lei, bem como autorizado a reconhecer todos os atos escolares desde o início do funcionamento mencionado neste artigo.
Alteração feita pelo Art. 2º. - Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993.
1
1.960 - EM. Maria Figueiredo Costa........... Faz. Mangues.
2
1.960 - EM. Menino Jesus de Praga............ Faz. Inça.
3
1.961 - EM. José de Oliveira Resende......... Fáz. Ema.
4
1.964 - EM. Santa Marta....................... Faz. Cado Bravo
5
1.964 - EM. José Gomes Pimentel.............. Faz. Brejinho
6
1.964 - EM. José Maria de Alkimim............ Vila Maravilha.
7
1.964 - EM. Bom Jesus........................ Faz. Pedras.
8
1.964 - EM. Castro Alves..................... Faz. Martiliana
9
1.964 - EM. Crescencio Antonio da Silva...... Faz. Pé da Serra
10
1.966 - EM. Lindomar José Lopes.............. Faz. Cariabas.
11
1.966 - EM. São Sebastião.................... Faz. Pasmo.
12
1.967 - EM. Rosato Alves de Oliveira......... Faz. Confins.
13
1.967 - EM. Nossa Senhora da Pena............ Faz. Mata Frade
14
1.968 - EM. José Machado..................... Faz. Dois Irmãos
15
1.970 - EM. Santa Teofila.................... Faz."Vila S. Vicen"
16
1.970 - EM. Santa Terezinha.................. Faz. Palmeiras.
17
1.970 - EM. Rita de São José................. Faz. Mandassaia.
18
1.970 - EM. Santo Antonio.................... Faz. Almas.
19
1.970 - EM. Vitalino Fonseca Melo............ Faz. Pernambuco.
20
1.970 - EM. São Vicente...................... Faz. São Vicente
21
1.970 - EM. Duque de Caxias.................. Faz. São Vicente
22
1.970 - EM. Guimarães Rosa................... Faz. Campininha.
23
1.970 - EM. Rui Barbosa...................... Faz. Ponticinha.
24
1.970 - EM. Carlos Drumont de Andrade........ Faz. São Gonçalo
25
1.970 - EM. Eça de Queiroz................... Faz. Riacho Morto
26
1.970 - EM. Unidos de Barreiro............... Faz. São Domingos
27
1.970 - EM. Machado de Assis................. Faz. Cupins.
28
1.970 - EM. Nossa Senhora da Abadia.......... Faz. Boa Vista.
29
1.970 - EM. Tiradentes........................ Faz. Macauba.
30
1.970 - EM. Sete de Setembro................. Faz. Taboca.
31
1.970 - EM. Minas Goias....................... Cabeceira da Mata.
32
1.970 - EM. Pedro Alvares Cabral............. Faz. Pasmo.
33
1.970 - EM. Olavo Bilac....................... Faz. Diamante.
34
1.970 - EM. Dom Pedro I....................... Faz. Jardim/Fagundes.
35
1.970 - EM. Monteiro Lobato................... Faz. São Domingos.
36
1.970 - EM. Osvaldo Cruz...................... Faz. São Vicente.
37
1.970 - EM. Pedro Valadares Versiani......... Faz. Palmeiras.
38
1.970 - EM. Presidente Costa e Silva.......... Faz. São Domingos.
39
1.971 - EM. Antonio Fortunado de Almeida..... Faz. Sussuarana.
40
1.971 - EM. Afonso Arinos..................... Faz. Riacho Fundo.
41
1.972 - EM. Adão Correira Viana.............. Faz. Brejinho.
42
1.972 - EM. Engº Bernardo Sayão.............. Faz. Campininha.
43
1.972 - EM. Teonesto José Lopes.............. Faz. São Domingos.
44
1.972 - EM. São Francisco de Assis........... Faz. Mangues.
45
1.972 - EM. Princesa Isabel.................. Faz. Ponte do S. Domingos
46
1.972 - EM. Santos Dumont.................... Faz. Almas.
47
1.972 - EM. Senador Milton Campos............ Faz. Gado Bravo.
48
1.972 - EM. Taquaril......................... Faz. Taquaril.
49
1.972 - EM. Três Marias...................... Faz. Taquaril.
50
1.972 - EM. 31 de março...................... Faz. Salobo.
51
1.972 - EM. Olinta Nolascos.................. Faz. Vereda.
52
1.972 - EM. Nossa Senhora do Carmo........... Faz. Macauba.
53
1.972 - EM. Boaventura Pereira de Almeida.... Atraz da Serra.
54
1.972 - EM. Nossa Senhora Aparecida.......... Faz. Cupins.
55
1.972 - EM. Felipe Rodrigues da Costa........ Faz. Mangues.
56
1.972 - EM. Francisco Fernandes Pitangui..... Faz. Barriguda.
57
1.972 - EM. Honorio Rodrigues da Costa....... Faz. Ribeirão.
58
1.972 - EM. Raquel de Queiroz................ Faz. Riacho Morto.
59
1.972 - EM. São Domingos..................... Vila São Pedro.
60
1.972 - EM. Dep. Edgard Pereira.............. Faz. São Vicente.
Art. 2º.
Para atender exigências legais, fica autorizado ao Executivo Municipal a providenciar o reconhecimento das Escolas junto à Delegacia Regional de Ensino e Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, usando como recursos para despesas dotações vigentes ou abrir créditos especiais se necessário.
Art. 3º.
Revogadas as disposições contrário, esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
"Este texto não substitui o texto original"