Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA PASSA TRÊS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 01 / 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo:
08/05/2017 -
Horário: 9:34:39
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 2/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Albertino Barbosa da Silva - Professor Branquinho.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 3/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE ASFALTE AS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO, PRINCIPALMENTE A AVENIDA GUIMARÃES ROSA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 03 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 4/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE REFORME A PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 04 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 5/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PRAÇA NA VILA MARAVILHA COM EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 05 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 6/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 06 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 7/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM GALPÃO DE 15 X 30 METROS NA COMUNIDADE DO RIACHO MORTO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 07 / 2017
Autor:
Branquinho
|
IND 8/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE REFORME O RANCHÃO DA VILA PALMEIRA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 08 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 9/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM LABORATÓRIO PÚBLICO DE INFORMÁTICA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 10/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CRIE UMA EXTENSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 11/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL A COMPRA DE UM APARELHO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA NA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 12/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA EXTENSÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE PARA O DISTRITO DE SÃO PEDRO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 13/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE SINAL DE REDE WI-FI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 14/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 15/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 16/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 17/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA MARAVILHA
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
Branquinho
Texto Original
|
IND 18/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EXECUTE A OPERAÇÃO DE REPARO NO ASFALTO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO VEREDAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
Waninha
Texto Original
|
IND 19/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA SERRANA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
Toinzin da Vila Serrana
Texto Original
|
IND 20/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COBERTURA E ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SERRANA, BEM COMO SUA REFORMA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
Toinzin da Vila Serrana
Texto Original
|
IND 21/2017 - Indicação
![]() INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL SUBSIDIAR OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSIVE ASSENTADOS COM HORAS GRATUITAS DE TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ADEQUADOS DESTINADOS A ARAÇÃO, PRODUÇÃO DE SILAGEM, CURVAS DE NÍVEIS E AINDA DESTINAR UMA DAS RETROESCAVADEIRAS DO MUNICÍPIO EXCLUSIVAMENTE PARA CONSTRUÇÃO DE MICROBACIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
Camila Almeida
Nilvia Prisco
Texto Original
|
IND 22/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA CENTRAL MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA AGROVETERINÁRIA CAPUL, CONSTRUINDO AINDA UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NO LOCAL EM QUE FOR IMPLANTADO O RETORNO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
Nilvia Prisco
Texto Original
|
IND 23/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO PASMADO, INCLUINDO A SERRA QUE DÁ ACESSO AO ESTADO DE GOIÁS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
Martina da Serraria
Texto Original
|
IND 24/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA URUCUIA NO TRECHO ENTRE O CEMITÉRIO E O RIO URUCUIA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
Martina da Serraria
Texto Original
|
IND 25/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A REFORMA DA BALSA JULIETA (BALSA DO RIO SÃO DOMINGOS) BEM COMO PROVÊ-LA COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:
Martina da Serraria
Texto Original
|
IND 26/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL CONSTRUIR UM PSF NO BAIRRO VEREDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2017
Processo: 26 / 2017
Autor:
Waninha
Texto Original
|
IND 27/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BAHIA, CRUZAMENTO COM A RUA SALINAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 27 / 2017
Autor:
Geldo da Mariquita
Texto Original
|
IND 28/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DOS CONSTANTES ROUBOS E ARROMBAMENTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 28 / 2017
Autor:
Waninha
Texto Original
|
IND 29/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À MELHORIAS E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 29 / 2017
Autor:
Waninha
Texto Original
|
IND 30/2017 - Indicação
![]() SOLICITA QUE O GOVERNO MUNICIPAL REALIZE UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE NO QUE TANGE PRINCIPALMENTE A REPARAÇÃO E TROCA DE FIOS DA REDE DE ELETRICIDADE.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 30 / 2017
Autor:
Waninha
Texto Original
|
IND 31/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE A CASA DE APOIO NO DISTRITO FEDERAL EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1226 DE 12/09/2011.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 31 / 2017
Autor:
Dr. Fernando
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 32/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE FAÇA MANUTENÇÃO NAS PONTES EM TORNO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 32 / 2017
Autor:
Martina da Serraria
Texto Original
|
IND 33/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REFORMA DA PISTA DE SKATE E DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CASEMG NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 33 / 2017
Autor:
Waninha
Texto Original
|
IND 34/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS À RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DO MÉDICO PSIQUIATRA NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 34 / 2017
Autor:
Waninha
Texto Original
|
IND 35/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO CMEI EUNICE MARTINS, NO BAIRRO JARDIM, MUNICÍPIO DE BURITIS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 35 / 2017
Autor:
Waninha
Texto Original
|
IND 36/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 36 / 2017
Autor:
Waninha
Texto Original
|
IND 37/2017 - Indicação
![]() SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETOMADA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRA DIRETA E MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Processo: 37 / 2017
Autor:
Waninha
Texto Original
|
PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
![]() CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROCON, EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO QUE MENCIONA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 01 / 2017
Autor:
Branquinho
Camila Almeida
Geldo da Mariquita
Waninha
Texto Original
|
PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
![]() EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO PREVISTO NOS ANEXOS V, VI E VIII NO GRUPO DE CARGOS EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2010.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:
Branquinho
Camila Almeida
Geldo da Mariquita
Waninha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 119, de 09 de maio de 2017
|
PL 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE BURITIS/MG EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 001 / 2017
Autor:
Camila Almeida
Martina da Serraria
Nilvia Prisco
Waninha
Texto Original
|
PL 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NA FORMA DO INCISO "X", DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 002 / 2017
Autor:
Branquinho
Camila Almeida
Geldo da Mariquita
Waninha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.359, de 31 de janeiro de 2017
|
PL 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS E PROGRAMAS E AÇÕES RELATIVAS AO ANO DE 2017 PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.283 DE 10.12..2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Processo: 03 / 2017
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
PL 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() RECONHECE NO MUNICÍPIO DE BURITIS A PROFISSÃO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 04 / 2017
Autor:
Camila Almeida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.361, de 02 de maio de 2017
|
PL 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1349 DE 30.06.2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 05 / 2017
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
PL 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BURITIS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2017
Processo: 06 / 2017
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
PL 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DESAFETA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, ALTERA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 07 / 2017
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
PL 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO IPREB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 08 / 2017
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
PL 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Relatorias:
Branquinho (LEG - Legislação, Justiça e Redação)
||
Toinzin da Vila Serrana (FIN - Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
PL 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para reconhecimento de dívida com credor que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.369, de 29 de junho de 2017
|