SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 873, de 23 de maio de 2002

Vigência a partir de 18 de Novembro de 1993.
Dada por Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993

TMS TMI TVL TVT TVR

Dispõe sobre a criação de Escola Rural e dá outras providências.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

A Câmara Municipal de Buritis, decreta e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

Art. 1º.

Fica autorizado o poder executivo a criação da Escola Rural abaixo na Fazenda Barriguda, Região do Salobo;

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

Art. 2º.

A escola em tela receberá o nome: Escola 31 DE MARÇO, em homenagem ao nono aniversário da Revolução de 1964, que fez o Brasil chegar ao ritmo de "UM PAÍS, QUE SE TRANSFORMA E SE CONSTRÓI".

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

Art. 3º.

Revogada as disposições em contrário, entrará em vigor a presente Lei, na data de sua publicação.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

Prefeitura Municipal de Buritis, 31 de março de 1973.

ADAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO PEDRO ANDRE SILVA

SECRETÁRIO

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993.

"Este texto não substitui o texto original"

Lei nº 11, de 31 de março de 1973