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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a doação de terrenos públicos no período que menciona.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento e regulamentação da Lei Municipal nº 1396/2018 pelo Poder Executivo, indicando quais as ações foram implementadas desde aprovação para aplicação da lei no município.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação de servidor comissionado Leonardo Scherer Nery.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Flávio Galvão
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o prazo de licença maternidade aplicável as servidoras ocupantes cargos efetivos, comissionados e contratados temporariamente.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Faguinho da Padaria
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer copia integral do procedimento que culminou na rescisão contratual das servidora Selvani.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito municipal informações sobre as medidas que foram ou serão adotadas para assegurar o cumprimento da lei municipal nº 1506, de 21 de outubro de 2022.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Faguinho da Padaria
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do Demonstrativo de Movimento do Numerário 02 (dois) - Tesouraria e informação do quantitativo de operações de crédito (financiamentos/empréstimos que o Município de Buritis, tem em vigência.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal cópia de contrato celebrado com o escritório de advocacia "Monteiro e Monteiro Advogados Associados", cujo valor dos honorários contratado é de um milhão e oitocentos mil reais.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Flávio Galvão
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópia integral do processo de licitação na modalidade tomada de preços nº 019/2023, que tem como objeto a contratação de serviços de operadores máquinas, bem como nota de empenho, notas fiscais e comprovantes de pagamentos derivados do referido procedimento.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Flávio Galvão
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do contrato administrativo nº 635-2021, bem como de termos aditivas, notas de empenho, notas fiscais e comprovantes de pagamentos relativos ao referido contrato.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Flávio Galvão
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópia dos procedimentos licitatórios que culminaram em contratos celebrados em a empresa Vitor Barbosa Correia-MT.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Flávio Galvão
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer as informações que menciona da Secretaria Municipal de Agricultura. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Flávio Galvão.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Flávio Galvão
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a relação da folha de ponto, bem como, a relação de pagamentos dos prestadores de serviços do transporte escolar no corrente ano, tendo como destino a Escola Antão Alves da Silva.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Flávio Galvão
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2023 - Veto
Ementa: Veto integral à Proposição de Lei nº 03/2023, que “Dispõe sobre a regulamentação do processo de seleção competitiva interna para o cargo comissionado de diretor e da função de confiança vice-diretor das unidades escolares do município de Buritis.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para alterar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Buritis-MG.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Branquinho
Faguinho da Padaria
Geldo da Mariquita
Waninha
Wendel Durães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao inciso I § 2º do art. 179 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PELO 3/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: O prefeito Municipal de Buritis no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II do art. 81 da Lei Orgânica Municipal propõe a seguinte emenda à Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PELO 4/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos inseridos na lei orgânica municipal pela emenda nº 006, de 17 de dezembro de 2021.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Branquinho
Faguinho da Padaria
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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