Lei Complementar nº 57, de 24 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
57
Ano
2009
Data
24/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARGOS EM COMISSÃO, SALÁRIOS DOS COMISSIONADOS, NUMERO DE VAGAS, ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS.
Observação
Efeitos a partir de 01/10/2009. Alterou as Leis 38/2007 – 50/2008 – 54/2009 e 56/2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007
Altera o(a)
Lei Complementar nº 54, de 26 de março de 2009
Altera o(a)
Lei Complementar nº 56, de 03 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 69, de 14 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 77, de 04 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica