Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
50
Ano
2008
Data
23/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS, SALÁRIO DOS COMISSIONADOS, VENCIMENTOS DOS COMISSIONADOS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E DE SETORES, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, LISTA DE COMISSIONADOS.
Observação
ALTERA a Lei Complementar 38/2007 – ALTERADA pelas Leis Complementares 54/2009 e 57/2009. REVOGOU A LC 005/2002.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 5, de 02 de dezembro de 2002
Altera o(a)
Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 54, de 26 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 57, de 24 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica