Lei Complementar nº 54, de 26 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
54
Ano
2009
Data
26/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COORDENADOR DE FARMÁCIA, TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, PROFESSOR PI E PII, CHEFE O SIAT, EPIDEMIOLOGIA, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, SAÚDE BUCAL, NÚCLEO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA, CHEFE DE TRIBUTOS, CHEFE DE GABINETE, ALMOXARIFADO, CHEFE DE CONTABILIDADE, CULTURA, EVENTOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 57, de 24 de setembro de 2009
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica