Lei Complementar nº 51, de 23 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
51
Ano
2008
Data
23/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
74
Texto Original
Ementa
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANOGRAMA DA PREFEITURA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO, CHEFE DE GABINETE, ASSESSORIA JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DA FAZENDA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE TRANSPORTES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA, VILAS, DISTRITOS, RECURSOS HUMANOS, DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS, SETORES ADMINISTRATIVOS, REPARTIÇÕES, SECRETARIAS, AÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA.
Observação
Ver também: LC 65/2009 – 80/2010 e 94/2013.
REVOGOU as Leis: 617/93 - 734/97 - 750/97 - 751/97 - 753/97 - 815/2000 e 816/2000.
REVOGOU as Leis: 617/93 - 734/97 - 750/97 - 751/97 - 753/97 - 815/2000 e 816/2000.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 734, de 03 de junho de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 753, de 09 de dezembro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 751, de 09 de dezembro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 750, de 09 de dezembro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 816, de 30 de maio de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 815, de 30 de maio de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 65, de 30 de dezembro de 2009
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 65, de 30 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 80, de 31 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 94, de 10 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica