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Altera no âmbito do Poder Legislativo Municipal o vencimento do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, previsto na Lei Complementar nº 072/2010 e alterações posteriores, em virtude do aumento do salário mínimo

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA À LEI Nº 851 DE 16 DE MAIO DE 2001.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Clube do Cavalo de Buritis.

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores do Vale do Urucuia Z-11 Buritis-MG.

Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Buritis, Formoso, Uruana, Arinos, Unaí e Cabeceira Grande.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Cristo Rei.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do P.A. Antônio Conselheiro e dá outras providências...

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Bento XVI dos Pequenos Produtores Rurais e artesãos do PA Roseli Nunes.

Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 872-591 Exercício 2011 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à resolução nº 094 de 22/12/1998 e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CIENTÍFICO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE BRAGA GUEDES.

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR RAUL CÉZAR ESTEVES DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARINA CAMPOS VALADARES E CARVALHO PIRES.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA ALVES DAMASCENO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA MIRTYS PEREIRA LUCENA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALDECI DA ROCHA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR VALDERCY GOMES CORDEIRO, POPULAR "PISCUILA".

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Buritis-MG.

Altera dispositivos dos arts. 77, 84 e 105 da Lei Orgânica Municipal.

Altera a redação do §1º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG.