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Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Lar São Vicente de Paulo - LSVP.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 971, de 15 de março de 2005.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS DE BURITIS-AASERB.

Dá denominação à Quadra Poliesportiva do Distrito de São Pedro do Passa Três e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA.

Reajusta os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador do PROCON, na forma do inciso “X”, do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário de PROCON, nos termos do Decreto Federal nº 9661 de 01 de janeiro de 2019, que regulamenta a lei Federal nº 13.152 de 29 de julho de 2015.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE 60 DIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE 60 DIAS.

REGULAMENTA A ABERTURA DE 02 (DUAS) VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, PARA AUXILIAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO FÓRUM DESTA COMARCA DE BURITIS-MG, NA FORMA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR NILSON DA SILVA NEIVA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ELIENE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO JOSÉ ALVES DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ROSA AMÉLIA GONÇALVES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO ABI-ACKEL.

Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial à senhora Marina Duarte.

Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor João Batista Ribeiro de Moraes.

Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial ao senhor Juarez Flávio de Oliveira.

Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Hosana Luiz de Faria.

Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial ao senhor Jesuino Gonçalves Carneiro.

Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Maria Celina Coelho de Oliveira.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR WESLEY DE ARAÚJO VALES.

Extingue o voto em escrutínio secreto e dá outras providências

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA.