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Autoriza a concessão de reajuste a servidores que menciona, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2010 e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 116/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e a extinção de cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Rotariano”

Institui o dia Municipal do Gari.

Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para reconhecimento de dívida com credor que menciona e dá outras providências.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO ABONO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE 15 DIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 208/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO-SAPL.

Rejeita as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2016, contrariando os termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 1015873, e dá outras providências.

Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2015, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 987620,

SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 908 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Altera dispositivos do Regimento Interno que menciona.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE 01 (UM) VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG, PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DE GESTÃO À ESCOLA ESTADUAL ANÁLIA CARNEIRO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL À SENHORA ELISÂNGELA ANDRADE FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO ELIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VANDERLEY TIAGO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ BATISTA FARIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PETROLINA NUNES DA ROCHA.

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Wilson Ribeiro Ferreira

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR SINVAL DIONÍSIO CARDOSO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROSATO JOSÉ MENDES.

Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Célio Márcio de Oliveira

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL À SENHORA ZENAIDE FRANCISCA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO LUCAS PALOSCHI.

Suprime a parte final do inciso XII do artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG

Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 91, da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG