SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 594, de 18 de janeiro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 18 de janeiro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 592, de 18 de janeiro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 591, de 18 de janeiro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 590, de 18 de janeiro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 589, de 24 de dezembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 321, de 28 de setembro de 1983
Lei nº 588, de 24 de dezembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 587, de 15 de dezembro de 1992 Ementa: ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA DA QUADRA 027, NO LOTEAMENTO CANAÃ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 586, de 03 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 585, de 03 de dezembro de 1992 Ementa: FICA INSTITUÍDO O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O TRIÊNIO 1993/1995, ELABORADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS ATIVIDADES RELATIVAS AOS PROGRAMAS DA DURAÇÃO CONTINUADA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 584, de 03 de dezembro de 1992 Ementa: ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 614, de 11 de junho de 1993
Lei nº 583, de 03 de dezembro de 1992 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA FRATERNIDADE URUCUIANA. AMFRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 582, de 28 de outubro de 1992 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 28 de outubro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – MG. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 580, de 22 de setembro de 1992 Ementa: ATUALIZA A TABELA SALARIAL ÚNICA GERAL POSTA NO ANEXO II DA LEI Nº 563/92 DE 10 DE MARÇO DE 1992. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 563, de 10 de março de 1992
Lei nº 579, de 04 de setembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER AÇÕES DA CEMIG, JUNTO À BOLSA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA LINDAURA D'ABADIA FONSECA VALADARES.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA CARLOTA SANTANA PRADO..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA IVANILDE SANTANA BARROS..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO DE FARIA.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ULISSES PEREIRA DOS SANTOS.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LEONTINO MONTEIRO DOS SANTOS..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS TORRES.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ REGINO DE FREITAS..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO BERTOLDO DE OLIVEIRA..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOAQUIM LOPES DA SILVA...... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ASSIS CAMPOS...... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA A SENHORA ANA RODRIGUES DE SOUZA.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR Pe. JOSÉ VICENTE DAMASCENO..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RICARDO FRANCO DE OLIVEIRA.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA A SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CAMPOS..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ HONORARIA A SENHORA ANITA JOSÉ LOPES........... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA .... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MANOEL MAGALHÃES.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CEZÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EGIDIO EVANGELISTA DO PRADO..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DÉLIO PRADO LOPES.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BALTAZAR FONSECA MELO..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OTAVIANO SOUZA NETO..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO DURÃES COUTINHO...... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROSELVESTE ANTÔNIO PIRES..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCIDES ANTÔNIO DE FREITAS....... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 27 de agosto de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 577, de 27 de agosto de 1992 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 573, de 16 de julho de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 572, de 16 de julho de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 463/89, DE 25 DE JANEIRO DE 1.989, QUE AUTORIZA A “ALIENAÇÃO, PERMUTA E/OU AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA A MUNICIPALIDADE”. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 463, de 23 de janeiro de 1989
Lei nº 671, de 09 de julho de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 23 de junho de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE TEXTO DA LEI Nº 366/85, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 366, de 04 de novembro de 1985

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