SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 88, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ULISSES PEREIRA DOS SANTOS.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LEONTINO MONTEIRO DOS SANTOS..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS TORRES.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ REGINO DE FREITAS..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO BERTOLDO DE OLIVEIRA..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOAQUIM LOPES DA SILVA...... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ASSIS CAMPOS...... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA A SENHORA ANA RODRIGUES DE SOUZA.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR Pe. JOSÉ VICENTE DAMASCENO..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RICARDO FRANCO DE OLIVEIRA.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA A SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CAMPOS..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ HONORARIA A SENHORA ANITA JOSÉ LOPES........... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA .... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MANOEL MAGALHÃES.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CEZÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EGIDIO EVANGELISTA DO PRADO..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DÉLIO PRADO LOPES.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BALTAZAR FONSECA MELO..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OTAVIANO SOUZA NETO..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO DURÃES COUTINHO...... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROSELVESTE ANTÔNIO PIRES..... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCIDES ANTÔNIO DE FREITAS....... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 27 de agosto de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 577, de 27 de agosto de 1992 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 573, de 16 de julho de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 572, de 16 de julho de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 463/89, DE 25 DE JANEIRO DE 1.989, QUE AUTORIZA A “ALIENAÇÃO, PERMUTA E/OU AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA A MUNICIPALIDADE”. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 463, de 23 de janeiro de 1989
Lei nº 671, de 09 de julho de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 23 de junho de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE TEXTO DA LEI Nº 366/85, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 366, de 04 de novembro de 1985
Lei nº 575, de 23 de junho de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 350, DE 13/02/85, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 350, de 13 de fevereiro de 1985
Lei nº 574, de 22 de junho de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO; ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 571, de 09 de junho de 1992 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 570, de 05 de junho de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO; AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGO; MUDANÇA DE FAIXA – SALARIAL DE CARGO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 548, de 06 de maio de 1991
Lei nº 569, de 05 de junho de 1992 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A DEPENDENTES DE SERVIDORA FALECIDA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 14 de maio de 1992 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, TRECHO DE ESTRADA VICINAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 567, de 14 de maio de 1992 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 566, de 13 de maio de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER AÇÕES DA CEMIG, JUNTO A BOLSA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 565, de 05 de maio de 1992 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 548, de 06 de maio de 1991 Altera o(a) Lei nº 563, de 10 de março de 1992
Lei nº 564, de 18 de março de 1992 Ementa: ALTERA A TABELA SALARIAL – ÚNICA/GERAL POSTA NO ANEXO II DA LEI Nº 563/92 DE 10 DE MARÇO DE 1992. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 563, de 10 de março de 1992
Lei nº 563, de 10 de março de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BURITIS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 548, de 06 de maio de 1991 Altera o(a) Lei nº 547, de 06 de maio de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 564, de 18 de março de 1992 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 565, de 05 de maio de 1992 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 580, de 22 de setembro de 1992 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 767, de 03 de julho de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 879, de 25 de junho de 2002
Lei nº 562, de 17 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 26 de novembro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 388/86 DE 29 DE ABRIL DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 388, de 29 de abril de 1986
Lei nº 559, de 26 de novembro de 1991 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 25 de novembro de 1991 Ementa: ARTIGO 1º - FICA INSTITUÍDO O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O TRIÊNIO 1992/1994 ELABORADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ATIVIDADES RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 25 de novembro de 1991 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO EM 1992 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 11 de novembro de 1991 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 550, de 12 de junho de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 628, de 30 de novembro de 1993 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 745, de 11 de novembro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 884, de 10 de julho de 2002 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.347, de 15 de junho de 2016
Lei nº 555, de 11 de novembro de 1991 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 549, de 07 de maio de 1991
Lei nº 554, de 08 de outubro de 1991 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 08 de outubro de 1991 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PERPÉTUO SOCORRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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