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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação, o pedido de reajuste dos valores por KM rodados de acordo com o IPCA para linhas Transporte Escolar.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Alencar Apolinário
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Transporte, o pedido de levantamento e cascalhamento da estrada sentido Vila São Vicente e Vila Rosa.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Alencar Apolinário
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação, o pedido implantação do diário eletrônico na Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Alencar Apolinário
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras providenciar recapeamento e/ou restauração asfáltica nas ruas e avenidas próximas à Praça Dom Elizeu, denominada (Praça da Igrejinha Católica).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Waninha
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que estude a viabilidade e providencie a instalação de quebra-molas em formato de lombadas de borracha nas vias urbanas do município, especialmente em locais de grande fluxo de veículos e pedestres.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Waninha
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal providênciar a que viabilize a implantação de um CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Branquinho
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação a extensão da escolinha de futebol Municipal com aulas gratuitas no Distrito de São Pedro do Passa Três e no Distrito de Serra Bonita.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Branquinho
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação do programa social de distribuição de pão e leite para as famílias carentes do município, incluindo distrito de são Pedro do passa três e demais vilas da região.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Branquinho
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a contratação de mais um Agente de combate a endemias para o Distrito de São Pedro do Passa Três.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Branquinho
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a contratação de um Oftalmologista para o distrito da Serra Bonita.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Danilão da Funerária
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo através de sua secretaria competente, o pedido de tapa buraco ou mesmo o asfalto na Avenida Pedro Pereira da Silva, no bairro Israel Pinheiro.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Professor Alencar Apolinário
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito que avalie a possibilidade de aumentar percentual previsto à título de gratificação pelo exercício da docência no ensino infantil, passando de 3% para 10%, estabelecendo se for o caso, um percentual fixo de 5%, e outro variável de acordo com a avaliação do nível de alfabetização dos alunos a ser aferido bimestralmente.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Alencar Apolinário
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a criação e implantação de um Laboratório de Robótica no Município.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Geldo da Mariquita
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Albertino Barbosa da Silva (Branquinho) - Geldo da Mariquita - Professor Alencar Apolinário - (Danilão da Funerária)
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agricultura Familiar PA Nelson Mandela.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Danilão da Funerária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.653, de 24 de fevereiro de 2026

PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1º da lei nº 680 de 19 de dezembro de 1995.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Danilão da Funerária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.652, de 24 de fevereiro de 2026

PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, atualiza o piso do Magistério e dispõe sobre reajuste dos prestadores de serviços vinculados a Projetos e Programas Municipais para o exercício de 2026.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.654, de 26 de fevereiro de 2026

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem da Secretaria Municipal de Saúde as informações que menciona.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Danilão da Funerária
Robertinho
Waninha
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original