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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação, o pedido de reajuste dos valores por KM rodados de acordo com o IPCA para linhas Transporte Escolar.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Transporte, o pedido de levantamento e cascalhamento da estrada sentido Vila São Vicente e Vila Rosa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação, o pedido implantação do diário eletrônico na Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras providenciar recapeamento e/ou restauração asfáltica nas ruas e avenidas próximas à Praça Dom Elizeu, denominada (Praça da Igrejinha Católica).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que estude a viabilidade e providencie a instalação de quebra-molas em formato de lombadas de borracha nas vias urbanas do município, especialmente em locais de grande fluxo de veículos e pedestres.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providênciar a que viabilize a implantação de um CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação a extensão da escolinha de futebol Municipal com aulas gratuitas no Distrito de São Pedro do Passa Três e no Distrito de Serra Bonita.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação do programa social de distribuição de pão e leite para as famílias carentes do município, incluindo distrito de são Pedro do passa três e demais vilas da região.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a contratação de mais um Agente de combate a endemias para o Distrito de São Pedro do Passa Três.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a contratação de um Oftalmologista para o distrito da Serra Bonita.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Danilão da Funerária
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo através de sua secretaria competente, o pedido de tapa buraco ou mesmo o asfalto na Avenida Pedro Pereira da Silva, no bairro Israel Pinheiro.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito que avalie a possibilidade de aumentar percentual previsto à título de gratificação pelo exercício da docência no ensino infantil, passando de 3% para 10%, estabelecendo se for o caso, um percentual fixo de 5%, e outro variável de acordo com a avaliação do nível de alfabetização dos alunos a ser aferido bimestralmente.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a criação e implantação de um Laboratório de Robótica no Município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Albertino Barbosa da Silva (Branquinho) - Geldo da Mariquita - Professor Alencar Apolinário - (Danilão da Funerária)
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agricultura Familiar PA Nelson Mandela.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Danilão da Funerária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.653, de 24 de fevereiro de 2026
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PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1º da lei nº 680 de 19 de dezembro de 1995.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Danilão da Funerária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.652, de 24 de fevereiro de 2026
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PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, atualiza o piso do Magistério e dispõe sobre reajuste dos prestadores de serviços vinculados a Projetos e Programas Municipais para o exercício de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.654, de 26 de fevereiro de 2026
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem da Secretaria Municipal de Saúde as informações que menciona.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Danilão da Funerária
Robertinho
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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