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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação, o pedido de reajuste dos valores por KM rodados de acordo com o IPCA para linhas Transporte Escolar.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Transporte, o pedido de levantamento e cascalhamento da estrada sentido Vila São Vicente e Vila Rosa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação, o pedido implantação do diário eletrônico na Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras providenciar recapeamento e/ou restauração asfáltica nas ruas e avenidas próximas à Praça Dom Elizeu, denominada (Praça da Igrejinha Católica).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que estude a viabilidade e providencie a instalação de quebra-molas em formato de lombadas de borracha nas vias urbanas do município, especialmente em locais de grande fluxo de veículos e pedestres.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar apoio ao projeto que promova o acesso ao sensor FreeStyle Libre 1 para pessoas com diabetes tipo 1.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providênciar a que viabilize a implantação de um CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal que disponibilize sinal de rede Wi-fi nas praças Pública do município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a que viabilize a implantação de wi-fi via satélite nos ônibus universitário de município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação a extensão da escolinha de futebol Municipal com aulas gratuitas no Distrito de São Pedro do Passa Três e no Distrito de Serra Bonita.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação de Aulas gratuitas de música e violão no Distrito de São Pedro do Passa Três.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação de Aulas gratuitas de Dança/Zabumba no Distrito de São Pedro do Passa Três.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a que viabilize a implantação de lâmpadas LED na Avenida Bias Forte.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a que viabilize a instalação de lâmpadas LED no bairro taboquinha.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação do programa social de distribuição de pão e leite para as famílias carentes do município, incluindo distrito de são Pedro do passa três e demais vilas da região.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a contratação de médico especialista em reumatologia.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a contratação de mais um Agente de combate a endemias para o Distrito de São Pedro do Passa Três.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a reforma do bueiro localizado no Quilombo dos Palmares.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a contratação de um Oftalmologista para o distrito da Serra Bonita.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Danilão da Funerária
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo através de sua secretaria competente, o pedido de tapa buraco ou mesmo o asfalto na Avenida Pedro Pereira da Silva, no bairro Israel Pinheiro.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito que avalie a possibilidade de aumentar percentual previsto à título de gratificação pelo exercício da docência no ensino infantil, passando de 3% para 10%, estabelecendo se for o caso, um percentual fixo de 5%, e outro variável de acordo com a avaliação do nível de alfabetização dos alunos a ser aferido bimestralmente.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a criação e implantação de um Laboratório de Robótica no Município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a instalação e manutenção de placas de sinalização de trânsito nas proximidades das escolas do município, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, implementar o funcionamento de plantão 24 horas no Laboratório Municipal para a realização de exames no município de Buritis/MG.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja feito o detalhamento no contracheque dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Buritis/MG, discriminando o nível e padrão (letra) de vencimento atual, e ainda, conste a data prevista para aquisição de progressão e quinquênio.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal através de sua secretaria competente, o pedido de uma ponte no Córrego Jenipapo na Região das Camarinhas.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, que estude a viabilidade e implemente uma politica público de substituição gradativa das pontes de madeira por pontes de concreto no município de Buritis/MG.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal através de sua secretaria competente, a pedido dos moradores da Vila Serrana que reside na Rua Belmira Barbosa da Silva portes de iluminação naquela localidade.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Harley Prisco
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal através de sua secretaria competente, o pedido de muros por motivos dos cães está passando debaixo de tela.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 3º, INSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR N° 099, DE 07 DE MARÇO DE 2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Albertino Barbosa da Silva (Branquinho) - Geldo da Mariquita - Professor Alencar Apolinário - (Danilão da Funerária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agricultura Familiar PA Nelson Mandela.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Danilão da Funerária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1º da lei nº 680 de 19 de dezembro de 1995.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Danilão da Funerária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, atualiza o piso do Magistério e dispõe sobre reajuste dos prestadores de serviços vinculados a Projetos e Programas Municipais para o exercício de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da Cavalgadada Tereza do Berrante.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS DE BURITIS/MG - AMB.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Harley Prisco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEDRA SANTA DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROREGIÃO PEDRAS DE BURITIS.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI VERBA IDENIZATÓRIA QUE MENCINA, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BURITIS-MG.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Albertino Barbosa da Silva (Branquinho) - Geldo da Mariquita - Professor Alencar Apolinário - (Danilão da Funerária)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, NA FORMA DE APORTES MENSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre casos de dengue no município de Buritis.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem da Secretaria Municipal de Saúde as informações que menciona.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Danilão da Funerária
Robertinho
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal as informações relativas ao pagamento das emendas impositivas ao orçamento municipal para o exercício 2025.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações à COPASA acerca de possível lançamento irregular de efluentes no Rio Urucuia. A vereadora que subscreve, no exercício de sua função fiscalizatória, com fundamento no interesse público e na proteção ao meio ambiente, requer:
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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