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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indicação sugerindo ao Executivo através da Secretaria de Obras providênciar mais contêiner nos bairros.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waninha
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Criar o cargo de "monitor-auxiliar de crianças especiais, principalmente no caso dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waninha
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Construção da Ponte do Brejinho, localizado na região do São Vicente.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waninha
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Solucionar o problema de vazão de agua pluviais no Bairro Veredas e Taboquinha na cidade de Buritis.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waninha
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja contruida uma creche infantil, no Bairro Veredas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, que providencie a destribuição gratuita de repelentes, para todos os profissionais da saúde que atuam diretamente no combate à dengue, e também para a população de baixa renda, que são assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao poder Executivo Municipal que seja realizado castrações gratuitas de cães e gatos a familias tutoras de baixa renda.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Governo Municipal que através da Secretaria de obras, realize o levantamento e encascalhamento próximo ao trevo de asfalto até a Palmeiras.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Wendel Durães
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, que providencie a contratação de um médico endocrinogista.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Para que providencie a contratação de médico especialista na área de ginecologia-obstetrícia para que possa acompanhar nas unidades de saúde o pré-natal das gestantes, independente do grau de risco da gestação.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UMA QUADRA DE CAMPO SINTÉTICO, COM ILUMINAÇÃO E AINDA COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS Á PRÁTICA ESPORTIVA, NO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO DONA NEGA NO BAIRRO JARDIM.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar instalação de lâmpadas de LED na Avenida Bias Fortes.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao poder a melhoria que menciona ao Governo Municipal.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a contração de médico especialista em reumatolologia.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que inclua professores de educação infantil como profissionais do magistério, notadamente, com equivalência as atribuições e nível salarial do professor PI.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo a implantação do "Programa Desjejum" (café da manhã) nas escolas municipais da zona rural, com extensão para as escolas da zona urbana.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Governo Municipal que disponibilize sinal de rede wi-fi nas Praças Públicas do município. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Albertino Barbosa da Silva - Professor Branquinho.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, que providencie a instalação de bancos ou cadeiras na cozinha comunitária.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal e Secretaria competente que seja instalado playground na praça da Igrejinha.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal e Secretaria competente que realize a instalação de brinquedo adaptados para crianças portadoras de deficiência/limitação, no espaço da CASEMG.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal e Secretaria competente que realize a reforma na quadra poliesportiva Saturnino, localizada na Igrejinha.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que implante no PSF na Vila São Vicente o atendimento de um enfermeiro três vezes na semana.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Flávio Galvão
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece piso salarial para os técnicos de enfermagem, altera vencimentos de cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia e o cargo em comissão de Coordenador de Garagem e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Adequa os vencimentos do cargo de provimento efetivo de programador II e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece piso salarial para os técnicos de enfermagem, altera vencimentos de cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia e o cargo em comissão de Coordenador de Garagem e adequa os vencimentos do cargo de Programador I e II e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Aumenta o número de vagas do cargo de Monitor de educação Infantil, constante do Anexo IV e dos § 3º, incisos I, II e III do art. 37, da Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009, que dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e salários PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e revoga a Lei Complementar nº 021 de 30.12.2005 e legislação posterior e altera carga horária do cargo que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a tabela salarial do quadro de educação da Lei Complementar nº 63/2009 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo de Assistente Monitor de Sala de Aula e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico em Saúde Pública e o cargo de provimento em comissão de Conncierge e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a emenda, da Lei complementar 109 de 02 de março de 2015 e o artigo 1º da citada Lei e revoga a Lei 1.565 de 07 março de 2024 e passa a vigorar da seguinte forma.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Complementar nº 109 de março de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 099de 17.03.2014 que criou a Gratificação de Dedicação Integral para os motoristas da saúde; autorizou o aumento do número de vagas do cargo de motorista; criou o Auxílio Alimentação para motoristas e dá outras providênicas.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 178, de 01 de julho de 2024
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PLC 11/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o vencimento de cargos de provimento efetivo, cria abono salarial e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 099 de 17.03.2014 que criou a Gratificação de Dedicação Integral para os motoristas da saúde; autorizou o aumento do número de vagas do cargo de motorista; criou o Auxílio Alimentação para motoristas de dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o vencimento de cargos de provimento efetivo, cria abono salarial, cria gratificação para o motorista ou condutor de ambulância e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 14/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Adequa os vencimentos do cargo de Contador I e Contador II e dá outras providênicas.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 15/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Buritis - MG e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 16/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede desconto especial na divida ativa, impostos e taxas e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 17/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Readéqua os vencimentos dos servidores acupantes do cargo de provimento efetivo Monitor de Educação Infantil e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 18/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a forma de cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores municipais vinculados ao Instituto dos servidores Públicos Muncipais de Buritis- IPREB e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso"X', do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Faguinho da Padaria
Nilvia Prisco
Waninha
Wendel Durães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Barriguda e Entorno de Buritis-MG.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nilvia Prisco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produção e Comercialização de Produtos Agriculas da Agricultura Familiar Mãe das Conquistas-AMAE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Geldo da Mariquita
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Famílias do Bairro Veredas-AFBV.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Buritis - MG e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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