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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar setor de industrias e oficinas.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo que avalie a possibilidade de doar o terreno que menciona para a Associação da Terceira Idades Alegria de Viver.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo e Secretário Municipal de Obras Públicas, providenciar a construção de redutor de velocidade ou (quebra-molas), na Rua Frei Pio Bars de frente o lote da prefeitura.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo para que promova anualmente o Dia “D” do Diabético, com atividades informativas, orientações médicas, aferições de glicemia, rodas de conversa, entre outras ações voltadas ao cuidado e bem estar dos cidadãos diabéticos.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Waninha
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar apoio ao projeto de lei que promova o acesso ao sensor FreeStyle Libre 1 para pessoas com diabetes tipo I.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de faixas de pedestre, especialmente em frente às escolas e mercados.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar implantação de um campo society na Vila Serrana.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Indicação sugerindo ao Executivo através da Secretaria de Obras providenciar mais contêiner nos bairros.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um Departamento denominado “Terceiro Setor”, com estrutura administrativa própria e que disponha de assessoria jurídica e contábil gratuita para atendimento direto aos presidentes e representantes de associações do Município de Buritis.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Indicação sugerindo ao Executivo a destinação de 30% dos recursos captados por meio das Leis de Incentivo à Culutra - como a Lei Rouanet e a Lei Paulo Gustavo / Aldir Blanc para os artistas locais do município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Waninha
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Indicação sugerindo ao Executivo, através da Secretaria de Esportes a Implantação de um Centro Esportivo em parte da área denominada “Campo do Buritis”, localizado no Bairro Veredas.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Indicação sugerindo ao Executivo a implantação de Iluminação nos bairros Taboquinha e Extrema na cidade de Buritis.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a implantação do programa Brasil Alfabetizado no Distrito de São Pedro Passa Três.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal implantar as linhas rurais e urbanas do transporte coletivo.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar cercamento do Canil Municipal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo e Secretário Municipal de Obras Públicas, o pedido de uma quadra poliesportivo visando a necessidade da comunidade Vila Palmeira.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal para que, por meio das Secretarias de Educação e Finanças, avalie a viabilidade legal e orçamentária de conceder 14º salário aos profissionais da educação pública, ou, alternativamente, realizar o rateio das sobras do FUNDEB, conforme previsto na legislação vigente.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja constituída comissão interna com a finalidade de promover a atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (LC n.º 02/2002); bem como a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério (LC n.º 63/2009), assegurando maior valorização dos servidores públicos, em especial dos profissionais da educação.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Fernando
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção da seguinte medida, inclusive, através de legislação especícifica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Fernando
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize uma limpeza geral na Praça 07 de Setembro, no bairro Canaã.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a firmar parcerias com o SENAI/MG e outros atores, para ofertar cursos de pedreiro, pintor, mecânica e outros nos Distritos do Município de Buritis.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar apoio a aquisição de equipamentos para apagar fogo em incêndios florestais.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal providenciar apoio a criação de uma brigada de incêndio em nosso município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo providenciar a disponibilização de rede wi-fi, para os usuários dos Postos de Saúde da Família-PSF, no município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo providenciar a construção de redutor de velocidade(quebra-molas), no trecho compreendido na Avenida Brasília-bairro Veredas até a altura Avenida Brasília no Bairro Ipês.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo que providencie a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Palmeira.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo e Secretaria de Educação, que as designações para contrato em cargo de substituição e cargo vago seja realizado no mês de dezembro ou na última semana de janeiro. Sendo fixado a data com antecedência de trinta dias.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituição de Programa Municipal de Incentivo à Pós-Graduação e à Pesquisa para os Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: – Sugere ao Poder Executivo e Secretário Municipal de Obras Públicas, o pedido do asfaltamento que liga o Bairro Taboquinha ao Bairro Jardim na Rua Adão Viana.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Alencar Apolinário
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso e Reconhecimento aos garis do Município de Buritis-MG.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Waninha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e altera o número de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento em comissão e funções gratificadas constantes na Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 184, de 01 de abril de 2025 que cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e altera o número de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento de comissão e funções gratificadas constantes na Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 185, de 28 de maio de 2025 que criou cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e altera o número de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento de comissão e funções gratificadas constantes na Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, altera a Lei Complementar nº 051/2008, Lei Complementar nº 094/2013, Lei nº 1.225/2011, Lei nº 1.186/2010, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 100/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Teste
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais com remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Rufino Clóvis Folador.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste do piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento salarial ao quadro de prestadores de serviços em projetos e programas do Município de Buritis, Estado de Minas Gerais, considerando a correção pelo índice INPC e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Waninha, Robertinho, Danilão da Funerária, e Branquinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da festividade tradicional denominada "Festa da Dona Margarida", realizada por ocasião da festa em honra e louvor a São Sebastião.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Açougueiros de Buritis-AAB.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Harley Prisco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o caput e os incisos do artigo 1º da Lei nº 1.298, de 27 de fevereiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar e conceder premiações nas competições espottivas oficiais promovidas pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo - SEJELT, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a participação do município de Buritis/MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite dos Mangues-APLEM.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Aguardando Sanção de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Casa de Apoio de Barretos.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Waninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da festa de Sábado de Aleluia, no Distrito de São Pedro do Passa Três.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Branquinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Turístico de Buritis/MG o evento denominado MOTOFEST BURITIS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o equacionamento do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência de Buritis, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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