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Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Buritis (MG) e dá outras providências.

Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei 1.464 de 09 de setembro de 2021 que Autoriza a doação de imóvel para o Rotary Clube de Buritis e para a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Buritis/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Aprova Loteamento que menciona e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Autoriza a permuta de bens imóveis que menciona e dá outras providências.

Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Buritis e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente.

Institui o programa denominado "Bom de Bola" no âmbito do Município de Buritis-MG e dá outras providências.

Institui o Programa Esportivo Auxílio Monitor, no âmbito do Município de Buritis-MG.

Institui o Conselho de Desenvolvimento Económico e Inovação - CMDE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento vigente.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

Dispõe sobre regime de adiantamento da Câmara Municipal disposto na Resolução nº 125, de 15 de abril de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização à mesa diretora da Câmara Municipal de Buritis-MG para, representada por seu Presidente, celebrar convênio de cessão de servidores com órgãos integrantes da administração direta e indireta do Estado de Minas Gerais e do Município de Buritis, com o Poder Legislativo dos Estados e da União, bem como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais e da outras providências.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/MG.

Cria o cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, cria a função de confiança de Coordenador de Serviços Gerais, e função de confiança de Coordenador de Áudio e Vídeo, e dá outras providências.

Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2021, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG processo nº 1120318

Estabelece critérios para devolução antecipada de valores do duodécimo para o Poder Executivo Municipal.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG e, dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO HENRIQUE DUTRA.

CONCEDE TÍTULO DE CADADÃ HONORÁRIA Á SENHORA JULIETA GAIA LOPES.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL Á SENHORA ANÁLIA FERREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL ALVES COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ DA COSTA PINHEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAXTONY DE ALMEIDA ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILVANO APARECIDO SOARES.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ALAOR BATISTA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR IWENDER GONÇALVES DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR FÁBIO DE MEDEIROS CAMPOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUFINO CLOVIS FOLADOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOÃO DOS REIS FERREIRA CÉSAR.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ADALCINO FONSECA DURÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTE FELHO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR PAULO CESAR BARBOSA OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE PACHECO.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ( NLLC) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL-MG

Requer ao Prefeito Municipal, a prestação de contas de todos os gastos com as festividades de carnaval de 2023.

Requer ao Prefeito Municipal, que informe ao Poder Legislativo, o valor gasto na contratação do Cantor "Neto GP(Gasparzinho) e quais medidas foram tomadas diante da não apresentação no carnaval de Buritis-2023.

Requer ao Prefeito Municipal, por sua secretaria competente, informações acerca do processo de ampliação de turmas multisseriadas nas escolas da zona rural do município de Buritis.

Requer ao Prefeito Municipal, que envie ao Poder Legislativo, cópia do demonstrativo de Movimento do Numerário 02(dois) - Tesouraria, ficha que consta os respectivos saldos de todas as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Buritis-MG, referente ao período de 01 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a adoção de medidas para apuração de óbito de paciente ocorrido no âmbito do hospital São Lucas.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal que realize a cerimônia de entrega do título mulher em destaque Idalina Fonseca durante a 3ª sessão legislativa, da 15ª legislatura, no dia 30/03/2023, no horário e local que menciona.

Requer informações sobre a regulamentação do art. 16 da lei complementar nº 150 de 17 de dezembro de 2021.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre todos os terrenos urbanos públicos municipais em desuso.

Requer ao Prefeito Municipal ou de sua Secretaria Competente, no prazo de 15(quinze) dias, a contar do recebimento deste, informações sobre a regulamentação do vínculo empregatícios dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à as Endemias.