SAPL - Câmara Municipal de Buritis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2327 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 513, de 31 de outubro de 1989 Ementa: INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 31 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 30 de outubro de 1989 Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 547, de 06 de maio de 1991
Lei nº 510, de 30 de outubro de 1989 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 30 de outubro de 1989 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.990. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 30 de outubro de 1989 Ementa: ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MENSAL DE CARGOS DE CHEFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 09 de outubro de 1989 Ementa: Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.983. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 09 de outubro de 1989 Ementa: Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.981. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 09 de outubro de 1989 Ementa: Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.980. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 09 de outubro de 1989 Ementa: Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.979. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 09 de outubro de 1989 Ementa: Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.978. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 507, de 26 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 26 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 493, de 19 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 492, de 19 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 491, de 19 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 490, de 17 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 08 de agosto de 1989 Ementa: Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.977. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 08 de agosto de 1989 Ementa: Dispõe sobre Prestação de Conta do Município no exercício de 1.976. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 10 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER AÇÕES DA CEMIG, JUNTO À BOLSA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 488, de 10 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSENG). Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 22, de 10 de junho de 1973
Lei nº 487, de 10 de junho de 1989 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 486, de 10 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA POR MOTIVO DE “UTILIDADE PÚBLICA”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 485, de 10 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO DO DISTRITO DE SERRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 504, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 500, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 499, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 498, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 497, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 496, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 494, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 484, de 16 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM SEU RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 483, de 16 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 447/88 DE 29/06/88. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 447, de 29 de junho de 1988
Lei nº 482, de 09 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO “DE UTILIDADE PÚBLICA” O DEPARTAMENTO FEMININO “ACÁCIA DO VALE DO URUCÚIA 2.100”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 481, de 09 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 480, de 09 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ITENS III – TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, E VI – TAXA DE LICENÇA DE “HABITE-SE”, AMBOS DO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 271/81 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DANDO NOVA REDAÇÃO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 271, de 16 de novembro de 1981 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 271, de 16 de novembro de 1981
Lei nº 479, de 02 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO À CASA DE DANÇAS E ASSEMELHADOS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 478, de 08 de abril de 1989 Ementa: REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 11º §§ 1º E 2º DA LEI 470/89 DE 21/02/89, E DÁ OUTRA REDAÇÃO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 470, de 21 de fevereiro de 1989 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 470, de 21 de fevereiro de 1989
Lei nº 477, de 08 de abril de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CAMPO DE POUSO DE AVIÕES E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 476, de 28 de março de 1989 Ementa: CRIA NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O SEGUINTE CARGO, COM O RESPECTIVO VENCIMENTO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 475, de 28 de março de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, NESTE MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 474, de 07 de março de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, PASSANDO A TER A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 473, de 21 de fevereiro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO PARA ACOLHER O EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITIS-MG. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 472, de 21 de fevereiro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BARCOS DO PORTO SÃO DOMINGOS, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 471, de 21 de fevereiro de 1989 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS – IVVC. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2327 normas.